Termos e Condições

1. Definições

• "Jatobá" / "nós" / "nossa empresa": Jatobá Consultoria de Marketing, com sede em Recife — PE.
• "Serviços": os serviços de consultoria de marketing descritos neste site, incluindo Sessão de Voz de Marca, Revisão de Clareza de Mensagem e Parceria de Advisory em Marketing.
• "Cliente" / "você": a pessoa física ou jurídica que contrata ou utiliza os serviços da Jatobá.
• "Acordo": estes Termos e Condições, em conjunto com qualquer proposta ou contrato específico assinado entre as partes.
• "Conteúdo": materiais, documentos, guias e entregáveis produzidos durante a prestação dos serviços.

2. Aceitação dos termos

Ao contratar qualquer serviço da Jatobá, você confirma que leu, entendeu e aceita estes Termos e Condições. A aceitação pode ser expressa por escrito ou por conduta, incluindo o pagamento de qualquer valor relacionado aos serviços.

Nossos serviços são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais e com capacidade legal para celebrar contratos. Ao contratar, você declara ter essa capacidade.

3. Descrição dos serviços

A Jatobá presta serviços de consultoria de marketing, com foco em voz de marca, clareza de mensagem e acompanhamento estratégico de comunicação. Os serviços são prestados de forma remota ou presencial em Recife — PE, conforme acordado com o cliente.

Os serviços são descritos em detalhes nas propostas comerciais e neste site. A disponibilidade de cada modalidade pode variar conforme a agenda dos consultores.

4. Responsabilidades do cliente

• Fornecer informações verdadeiras e completas necessárias para a execução dos serviços
• Disponibilizar acesso a materiais e pessoas da equipe conforme acordado
• Respeitar os prazos de entrega de materiais e feedback definidos em conjunto
• Não compartilhar materiais ou metodologias da Jatobá com terceiros sem autorização
• Utilizar os entregáveis recebidos de forma ética e em conformidade com as leis aplicáveis

5. Propriedade intelectual

Os métodos, ferramentas, modelos e abordagens utilizados pela Jatobá são de sua propriedade. Os entregáveis produzidos especificamente para o cliente — como guias de voz, relatórios de revisão e bibliotecas de referência — são cedidos ao cliente para uso interno após a quitação integral do serviço.

O cliente não pode revender, sublicenciar ou reproduzir os entregáveis como produto próprio sem autorização expressa da Jatobá.

6. Condições de pagamento

• Os valores dos serviços são expressos em Reais (BRL) e estão publicados no site
• Formas de pagamento aceitas: transferência bancária (TED/DOC) e PIX
• Para projetos pontuais (Sessão de Voz e Revisão de Clareza), o pagamento é realizado antes do início do projeto
• Para a Parceria de Advisory, o faturamento é mensal, com pagamento até o 5º dia útil de cada mês
• Atrasos no pagamento podem resultar em suspensão temporária do serviço

Política de cancelamento: cancelamentos solicitados com mais de 7 dias de antecedência do início do serviço recebem reembolso integral. Cancelamentos com menos de 7 dias de antecedência estão sujeitos à retenção de 50% do valor. Serviços já iniciados não são reembolsáveis, salvo acordo específico.

7. Entrega e escopo dos serviços

O escopo de cada serviço é definido antes do início e comunicado por escrito. Alterações de escopo solicitadas pelo cliente após o início do projeto podem implicar ajuste de prazo e valor, a ser acordado entre as partes.

A Jatobá se compromete a comunicar qualquer impossibilidade de cumprir prazos com a devida antecedência e a propor alternativas adequadas.

8. Confidencialidade

As informações compartilhadas pelo cliente durante a prestação dos serviços são tratadas com discrição. A Jatobá não divulga informações estratégicas, comerciais ou operacionais do cliente a terceiros. Quando solicitado, formalizamos esse compromisso por meio de acordo de não divulgação (NDA).

9. Isenção de responsabilidade

Os serviços da Jatobá consistem em consultoria e orientação. Os resultados obtidos com a implementação das recomendações dependem de fatores externos que estão fora do nosso controle, incluindo as decisões e ações do cliente.

Não oferecemos qualquer asseguramento de resultados específicos — comerciais, de alcance, de vendas ou outros. Nossas recomendações são embasadas em experiência e análise, mas não constituem uma promessa de desempenho.

10. Limitação de responsabilidade

A responsabilidade da Jatobá por danos decorrentes da prestação dos serviços está limitada ao valor total pago pelo cliente no projeto específico em questão. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou danos consequentes.

11. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar a relação comercial com aviso prévio de 30 dias por escrito. No caso da Parceria de Advisory, a rescisão antecipada pelo cliente não isenta o pagamento do mês em curso.

A Jatobá pode encerrar a prestação de serviços imediatamente em caso de descumprimento grave destes Termos pelo cliente.

12. Resolução de conflitos

Em caso de divergências, as partes se comprometem a buscar solução amigável, preferencialmente por meio de diálogo direto. Não sendo possível a resolução amigável em até 30 dias, as partes podem recorrer à mediação.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para quaisquer litígios não resolvidos em mediação, fica eleito o foro da Comarca de Recife — PE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Disposições gerais

• Estes Termos constituem o acordo completo entre as partes sobre o seu objeto
• Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor
• A omissão em exigir o cumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ao direito de fazê-lo futuramente
• Comunicações formais devem ser enviadas por e-mail com confirmação de recebimento

14. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente será sempre publicada nesta página com a data de atualização. A continuação do uso dos serviços após a publicação de alterações implica aceitação dos novos termos.